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Termos e Condições Gerais

 

  1. 1. Produtos

Todos os produtos comercializados pela Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas, Lda. (NIPC:506066789) são novos e genuínos, estando em conformidade com a legislação portuguesa. Os preços são expressos em Euros (EUR) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.

A Stone by Stone está registada na INCM – Contrastaria de Lisboa com o registo N. L210558.

Ao abrigo do Artigo 63.º da nova lei do RJOC, Lei n,º98/2015 de 18 de Agosto, informamos que as cotações diárias do ouro, da prata, da platina e do paládio podem ser consultadas em: http://www.aorp.pt/quotes.php

Disponibilizamos também o quadro das marcas da contrastaria de modelo oficial, emitido pela INCM. A Stone by Stone está registada na INCM – Contrastaria de Lisboa como a licença L210558 necessária à nossa actividade, conforme a lei exige.

Todos os produtos que carecem, encontram-se legalmente marcados.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, é possível recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias.

 

  1. Responsabilidades

A Stone by Stone não é responsável por prejuízos causados ao Cliente no decurso da utilização da rede de Internet como sejam: interferências, intrusões externas, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema informático ou qualquer outro caso de força maior.

 

  1. Obrigações do Cliente/Utilizador

O Cliente/Utilizador deve cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Compromete-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

Guardar e não divulgar o seu Nome de Utilizador e Palavra-Chave de autenticação na Loja Online, de forma a impedir que terceiros acedam à sua conta;

Não utilizar identidades falsas;

A facultar dados pessoais e moradas correctas, de forma a que a Stone by Stone possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Stone by Stone e compromete-se a comunicar qualquer alteração aos mesmos.

A Stone by Stone declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

 

  1. Realização de encomenda online

Para a realização de compras através da Loja Online da Stone by Stone http://www.stonebystone.pt/ é necessária a criação de uma conta de utilizador.

Depois de navegar pelas categorias do interesse do utilizador, clicando nos produtos para visualizar os detalhes, basta clicar no botão “Adicionar ao carrinho” para adicionar os produtos que pretende adquirir ao “Carrinho”.

Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso. A Stone by Stone informa que os preços praticados na Loja Online são exclusivos da Stone by Stone e que poderão variar dos preços na loja física da Stone by Stone.

A validação da encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Venda.

Os dados registados pela Stone by Stone, Lda. constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas Lda. e o Cliente. É da responsabilidade da Stone by Stone arquivar o documento electrónico em que se formalize o contracto e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos deverá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

 

  1. Formas de pagamento

A Stone by Stone disponibiliza como meio de pagamento cartão de crédito, Paypal, transferência bancária e multibanco.

No caso de seleccionar transferência bancária ou multibanco receberá via e-mail os dados para efectuar o pagamento, sendo que, optando por transferência bancária, deverá enviar o comprovativo de pagamento para o e-mail [email protected] seguido da referência da sua encomenda.

 

  1. Disponibilidade dos produtos

A Stone by Stone dispõe de três métodos de expedição de encomendas:

Levantamento em loja – A Loja é seleccionada pelo cliente, sendo que o prazo de entrega será de 5 dias úteis, sem qualquer custo adicional de portes de envio.

Via CTT – Todas as compras efectuadas são expedidas nos 2 dias uteis seguintes, sendo que a partir do momento de expedição, são entregues no prazo de um dia útil em Portugal Continental (Madeira 1-2 dias úteis, Açores 2-4 dias úteis).

Via Estafeta – Exclusivo a encomendas expedidas para os códigos postais 2790 a 2799, 1000 a 1679 e 1690 a 1998. Encomendas efectuadas com pagamento confirmado até às 11H00 são expedidas no próprio dia e entregues até às 18H00. Encomendas efectuadas após das 11H00 com pagamento confirmado serão entregues no dia útil seguinte até às 18H00.

Todos os produtos estão sujeitos ao stock existente. No caso de ruptura temporária ou definitiva do stock, o cliente será informado e sempre que possível sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes. Caso não seja possível será devolvido o dinheiro na totalidade, sem qualquer custo adicional.

Todos os preços indicados são em Euros com IVA incluído à taxa legal em vigor, sendo enviada factura dos produtos adquiridos juntamente com a encomenda.

 

  1. Despesas de envio

Território Nacional       gratuito
Europa                        5.00€
Resto Mundo              7.00€

O produto é embalado com todos os cuidados para evitar danos durante o transporte de forma a assegurar a plena satisfação do Cliente.

 

  1. Trocas e devoluções

30 dias para mudar de opinião.
A Stone by Stone aceita devoluções em compras realizadas na nossa loja on-line no prazo de 15 dias e trocas no prazo de 30 dias.
Nas lojas físicas permitimos apenas a troca de um artigo adquirido na loja on-line dentro do prazo de 15 dias .

Compra on-line
Para efectuar a troca/devolução, o produto adquirido deve apresentar as condições originais de compra e deverá ser acompanhado pelo talão.

Caso a troca/ devolução seja efectuada via CTT, os portes de envio e expedição ficarão a cargo do cliente, excepto no prazo de 14 dias a contar da data de compra do produto, nesta situação a Stone by Stone deverá reembolsar o consumidor de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do produto nos termos do n.º 2 do artigo 13.º

Para devolução do montante pago de portes é necessário o envio de comprovativo deste mesmo envio.

Se a troca/ devolução for motivada por defeito do artigo, após recepção do artigo e verificação do mesmo a Stone by Stone assume as despesas de expedição.

A nível Internacional, a Stone by Stone assume as despesas de expedição apenas até um valor igual aos portes de envio cobrados na encomenda efectuada.

Em caso de devolução, se motivada por defeito do artigo, o valor da sua compra será devolvido no mesmo meio de pagamento ou através de transferência bancária.

Morada para envio de trocas e devoluções: Avenida do Forte nº8 Edifício Pujol, fracção i2, 2790-072 Carnaxide

Para assuntos relacionados com produtos adquiridos em loja deverá dirigir-se à loja mais próxima de si ou, preferencialmente, a loja onde comprou o seu produto.

 

  1. Garantia e assistência pós-venda

A garantia da Stone by Stone tem a validade de 2 anos contados a partir da data da compra.

Durante o período de garantia o produto que apresente defeito de fabrico será reparado gratuitamente ou será substituído por um modelo similar, no caso em que não seja possível a sua reparação. O produto deve ser acompanhado da respectiva factura de compra.

Estão excluídos da garantia os materiais sujeitos a deterioração, oxidação, perda ou extravio, os defeitos causados por meio de golpes, uso inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, manuseamento indevido, modificações, reparações não autorizadas, acidentes ou o normal desgaste.

 

  1. Legislação aplicável

As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa e dizem respeito à venda de produtos na loja online da Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas, Lda.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Tel.: 213 847 484; E-mail: [email protected]

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve Tel.: 289 823 135; E-mail: [email protected]; [email protected]

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra Tel.: 239 821 690/289. E-mail: [email protected]

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Tel.: 218807030. E-mail: [email protected]; [email protected]

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: [email protected]

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral Tel.: 253 422 410; E-mail: [email protected]

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) Tel.: 253 617 604; E-mail: [email protected]

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira Tel.: 291 215 070; E-mail: [email protected]

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

Caso pretenda o consumidor pode efectuar reclamação relativamente a Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas, Lda em www.livroreclamacoes.pt.