REGULAMENTO GIVEAWAY

"Giveaway Dia da Mulher"

A participação no giveaway implica a aceitação dos termos e condições previstos no
presente documento.
1. ÂMBITO E DURAÇÃO
1.1. O “Giveaway Dia da Mulher” é uma ação promovida pela Stone by Stone Lda, com vista a promover a ligação dos produtos das marcas com os seus consumidores;
1.2. Destina-se a todos os indivíduos maiores de 18 anos.
1.3. O giveaway tem início no dia 08 de março de 2023 e termina no dia 12 de março de 2023. Serão consideradas válidas as participações que ocorram até às 23h59 do dia 12 de março de 2023 (horas definidas de acordo com a hora de Portugal Continental).
2. PARTICIPAÇÃO
Para efetuar a sua participação no giveaway, o participante deverá:
2.1. Seguir a conta @stonebystone_pt
2.2 Seguir a conta da @esteelauderpt
2.3 Identificar uma mulher que conheçam que seja uma referência e vos inspire (figuras públicas e influenciadores não contam)
2.4 Escrever uma frase inspiradora sobre a Mulher.

3. VENCEDORES, PRÉMIOS E CONDIÇÕES DE USUFRUTO
3.1. No final do giveaway, serão revelados os vencedores escolhidos por um Júri composto por uma pessoa da marca Estee Lauder e outra da marca Stone by Stone;
3.2. Os vencedores serão comunicados até dia 14 de março de 2023 através das histórias do Instagram da página @stonebystone_pt;
3.3. Os vencedores terão de enviar os seus dados por mensagem privada, até dia 18 de março de 2023;
3.4. Os dados necessários são: nome completo, número de telemóvel, morada e e-mail;
3.5. O prémio é um Kit Estee Lauder + Porta Joias Stone by Stone;
3.6. O prémio descrito supra não poderá ser alvo de troca por outros de igual espécie ou valor nominal.
4. FATORES DE DESCLASSIFICAÇÃO
4.1. À Stone by Stone Lda., reserva-se o direito de excluir do giveaway, sem aviso prévio, todos os participantes que não cumpram os termos do presente Regulamento ou que apresentem comentários ou conteúdos que, designadamente:
- Atentem contra a dignidade humana;
- Incentivem ou façam apelo à discriminação racial, religiosa ou sexual;
- Contenham linguagem obscena ou conteúdos pornográficos;
- Contenham representações ou mensagens de natureza política ou religiosa;
- De qualquer outra forma atentem contra a lei ou possam determinar prejuízos contra
terceiros.
4.2. À Stone by Stone Lda reserva-se o direito de excluir do giveaway e proceder judicialmente, de acordo com a legislação em vigor, contra os participantes que:
- Assumam a identidade de outras pessoas (com ou sem o seu conhecimento);
- Se registem com dados falsos, imprecisos ou incompletos;
- Realizem qualquer tipo de tentativa para alterar as regras e o espírito do passatempo;
- Realizem qualquer tipo de tentativa para defraudar, dificultar, alterar ou inutilizar o bom funcionamento e o decurso normal do passatempo;
- Tentem manipular ou modificar a aplicação informática criada para o passatempo no Instagram ou utilizem programas informáticos, “scripts” ou qualquer outro tipo de procedimento ou técnica para “hacking”, “cheating” ou fraude informática;
- Coloquem em causa, de forma direta ou indireta, o bom nome ou a reputação da Stone by Stone Lda, dos seus produtos, dos seus direitos de propriedade industrial e/ou atentem contra os seus colaboradores ou trabalhadores e empresas associadas.
4.3. Não poderão participar nesta ação colaboradores Stone by Stone Lda e respetivos familiares diretos, ou qualquer terceiro que esteja envolvido, direta ou indiretamente, na organização da ação.
5. ENTREGA DOS PRÉMIOS
5.1. Os dados disponibilizados deverão ser completos e verdadeiros. A falta de veracidade dos dados pessoais dos participantes implicará a anulação da atribuição do prémio;
5.2. O prémio será enviado para a morada transmitida pelos vencedores após a comunicação feita pela Stone by Stone Lda prevista no ponto 3.2. O prémio será enviado no prazo de 1 mês após a obtenção dos dados do premiado, salvo a ocorrência de algum imprevisto;
5.3. A Stone by Stone Lda não se responsabiliza pelo extravio no envio do prémio, nomeadamente no caso de este ocorrer devido à falta de atualização/veracidade dos dados por parte do participante;
5.4. A Stone by Stone Lda não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas que possam ocorrer, durante o período em que o passatempo se encontre ativo na página de Instagram @stonebystone_pt.
6. PROTECÇÃO DE DADOS
Serão recolhidos dados pessoais dos participantes no âmbito do fornecimento obrigatório
dos dados via Instagram, nome e email, para participar no passatempo, de acordo com a
legislação de proteção dos dados pessoais, nomeadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto. O giveaway em causa pressupõe o conhecimento e aceitação das seguintes alíneas:
a) Todos os participantes aceitam que o fornecimento dos dados é necessário e obrigatório para efeitos de processamento do passatempo, apuramento dos premiados e entrega do prémio. Os dados serão tratados automática e exclusivamente sob a responsabilidade da Stone by Stone Lda., sendo posteriormente arquivados pela mesma. Os dados serão armazenados num ficheiro eletrónico para serem utilizados em comunicações futuras, para o que os participantes, desde já, dão o seu consentimento.
b) A Stone by Stone Lda., garante a possibilidade de acesso, retificação e cancelamento dos dados aos participantes que assim o desejem e o comuniquem por carta registada. Após o apuramento do vencedor e garantia do bom cumprimento das regras do presente Regulamento, o participante premiado deve enviar os seus dados para @stonebystone_pt.
7. CONDIÇÕES GERAIS
7.1. À Stone by Stone Lda., reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar este giveaway, caso ocorram situações de força maior, sem que tal implique qualquer indemnização aos participantes;
7.2. A Stone by Stone Lda., reserva-se no direito à moderação das participações ao longo do período do giveaway;
7.3. Caso ocorra uma situação não prevista neste Regulamento, a Stone by Stone Lda colmatará a lacuna de acordo com o espírito subjacente a este Regulamento, reservando-se o direito de efetuar qualquer modificação na realização deste giveaway e prolongá-lo ou suspendê-lo sem qualquer aviso prévio;
7.4. À Stone by Stone Lda., reserva-se o direito de alterar o presente Regulamento sem necessidade de aviso prévio, passando as novas regras a vigorar logo após a sua divulgação;
7.5. A Stone by Stone Lda. não será responsável por qualquer erro humano ou técnico, que possa ocorrer durante o processo do giveaway.
8. ACEITAÇÃO DE CONDIÇÕES
8.1. Todos os participantes deste giveaway aceitam implicitamente os termos e condições estabelecidos no presente Regulamento;
8.2. Os vencedores e restantes participantes aceitam ceder os direitos de imagem e de autor da sua participação, imagens essas que poderão ser utilizadas pela marca, para edição e reprodução por qualquer via (online e offline).
Lisboa, 06 de março de 2023