Termos e Condições Gerais

Os presentes Termos e Condições são constituídos pelas secções seguintes.

  • Produtos

    Todos os produtos comercializados pela Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas, Lda. (NIPC:506066789) são novos e genuínos, estando em conformidade com a legislação portuguesa. Os preços são expressos em Euros (EUR) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.


    A Stone by Stone está registada na INCM – Contrastaria de Lisboa com o registo N. L210558.


    Ao abrigo do Artigo 63.º da nova lei do RJOC, Lei n,º98/2015 de 18 de Agosto, informamos que as cotações diárias do ouro, da prata, da platina e do paládio podem ser consultadas em: http://www.aorp.pt/quotes.php


    Disponibilizamos também o quadro das marcas da contrastaria de modelo oficial, emitido pela INCM. A Stone by Stone está registada na INCM – Contrastaria de Lisboa como a licença L210558 necessária à nossa actividade, conforme a lei exige.


    Todos os produtos encontram-se legalmente marcados, quando aplicável.


    Em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, é possível recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias.

  • Responsabilidades

    A Stone by Stone não é responsável por prejuízos causados ao Cliente no decurso da utilização da rede de Internet como sejam: interferências, intrusões externas, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema informático ou qualquer outro caso de força maior.

  • Obrigações do Cliente/Utilizador

    O Cliente/Utilizador deve cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Compromete-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

    Guardar e não divulgar o seu Nome de Utilizador e Palavra-Chave de autenticação na Loja Online, de forma a impedir que terceiros acedam à sua conta;

    Não utilizar identidades falsas;

    A facultar dados pessoais e moradas correctas, de forma a que a Stone by Stone possa processar devidamente as encomendas;

    O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Stone by Stone e compromete-se a comunicar qualquer alteração aos mesmos.

    A Stone by Stone declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

  • Realização de encomenda online

    Para a realização de compras através da Loja Online da Stone by Stone http://www.stonebystone.pt/ é necessária a criação de uma conta de utilizador.

    Depois de navegar pelas categorias do interesse do utilizador, clicando nos produtos para visualizar os detalhes, basta clicar no botão “Adicionar ao carrinho” para adicionar os produtos que pretende adquirir ao “Carrinho”.

    Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso. A Stone by Stone informa que os preços praticados na Loja Online são exclusivos da Stone by Stone e que poderão variar dos preços na loja física da Stone by Stone.

    A validação da encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Venda.

    Os dados registados pela Stone by Stone, Lda. constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas Lda. e o Cliente. É da responsabilidade da Stone by Stone arquivar o documento electrónico em que se formalize o contracto e mantê-lo acessível.

    Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos deverá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

    Caso a encomenda nos seja devolvida por dados incorrectos ou insuficientes fornecidos no momento da encomenda ou a não recepção da mesma por ausência do destinatário no caso das encomendas enviadas por estafeta o novo envio da encomenda terá o valor igual ao valor correspondente à zona de entrega , independentemente do valor da encomenda.

  • Formas de pagamento

    A Stone by Stone disponibiliza como meio de pagamento cartão de crédito, Paypal, e multibanco.

    Pagamentos Contra Reembolso  Não são aceites envios ou receções de encomendas, trocas ou devoluções com o serviço de pagamentos à cobrança/contra-reembolso.

  • Disponibilidade dos produtos e Envio

    A Stone by Stone dispõe de três métodos de expedição de encomendas:

    • Levantamento em loja – A Loja é selecionada pelo cliente, sendo que o prazo de entrega será de 7 dias úteis, sem qualquer custo adicional de portes de envio.
    • Entrega ao Domicílio (CTT Expresso/CTT)  – Todas as compras efetuadas são expedidas até 2 dias úteis, sendo que a partir do momento de expedição, são entregues no prazo de 1 a 2 dias úteis em Portugal Continental (Madeira 1-2 dias úteis, Açores 2-4 dias úteis), 
    • Entrega Express (Via Estafeta) – Exclusivo a encomendas expedidas para a Cidade de Lisboa, Oeiras e Cascais. Encomendas efetuadas com pagamento confirmado até às 12h00 são expedidas no próprio dia útil e entregues até às 20h00. Encomendas efetuadas após das 12H00 com pagamento confirmado serão entregues no dia útil seguinte até às 20h00.

    Todos os produtos estão sujeitos ao stock existente. No caso de rutura temporária ou definitiva do stock, o cliente será informado e sempre que possível sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes. Caso não seja possível será devolvido o dinheiro na totalidade, sem qualquer custo adicional.

    Todos os preços indicados são em Euros com IVA incluído à taxa legal em vigor, sendo enviada fatura dos produtos adquiridos juntamente com a encomenda.


  • Despesas de envio

    Território Nacional     3.95€

    Espanha                      3.95€€

    União Europeia           5.00€
    Resto Mundo              7.00€
    Reino Unido               6.00€

    Caso a encomenda nos seja devolvida por dados incorretos ou insuficientes fornecidos no momento da encomenda, não levantamento da encomenda no posto de correios ou a não receção da mesma por ausência do destinatário no caso das encomendas enviadas por estafeta, o novo envio da encomenda terá o o custo do valor dos portes correspondente à zona de entrega , independentemente do valor da encomenda.

    O produto é embalado com todos os cuidados para evitar danos durante o transporte de forma a assegurar a plena satisfação do Cliente.

  • Trocas e devoluções

    A Stone by Stone aceita devoluções em compras realizadas na nossa loja on-line no prazo de 15 dias e trocas no prazo de 30 dias.

    Nas lojas físicas permitimos apenas a troca de um  artigo adquirido na loja on-line dentro do prazo de 15 dias .

     

    Devoluções:

    Podes dirigir-te a uma das lojas Stone by Stone e realizar a tua devolução lá. Caso não tenhas disponibilidade, basta seguires os seguintes passos:

    1. Faz login e acede à tua área de cliente em A minha conta > Encomendas,
    2. Seleciona a respetiva encomenda e clica no botão Devolver/Trocar,
    3. Preenche o campo com o nº da tua encomenda, e envia junto com o(s) artigo(s) a devolver numa embalagem devidamente fechada (podes utilizar a caixa de cartão Stone by Stone) ou então dirige-te a uma das nossas Lojas.
    4. Envia-nos um email a solicitar a tua devolução, indicando o Ponto de Entrega Pick Me CTT (Portugal e Espanha) onde pretendes efetuar a devolução. Vamos responder ao teu email enviando uma etiqueta de devolução.
    5. Coloca na caixa a etiqueta de devolução que te enviámos por email e entrega a caixa num Ponto de entrega CTT.
    6. Este método de devolução em Ponto Pick Me CTT tem um custo de 3€ (para Portugal e Espanha) que será depois descontado do valor a devolver. No caso de clientes das Ilhas dos Açores e Madeira, a devolução deverá ser realizada por CTT e os custos serão suportados por si. Clientes de outros países da Europa, deverão enviar via Ponto Pick UP DPD e tem um custo de 6€.
    7. Caso queiras devolver a tua encomenda por tua conta, deves fazê-lo para a nossa morada: Stone By Stone Avenida do forte nº8 Edifício Pujol , fração i2, 2790-072 Carnaxide, Portugal

     

     

    Trocas:

    Podes dirigir-te a uma das lojas Stone by Stone e realizar a tua troca lá. Caso não tenhas disponibilidade, basta seguires os seguintes passos:

    1. Faz login e acede à tua área de cliente em A minha conta > Encomendas,
    2. Seleciona a respetiva encomenda e clica no botão Devolver/Trocar,
    3. Preenche o campo com o nº da encomenda no cartão que recebeste, e envia junto com o(s) artigo(s) a devolver numa embalagem devidamente fechada (podes utilizar a caixa de cartão Stone by Stone) para a nossa morada: Stone By Stone
      Avenida do forte nº8 Edifício Pujol , fração i2, 2790-072 Carnaxide, Portugal

     

     

    As despesas de transportes de trocas/devoluções dos produtos ficam a cargo do cliente. No caso de devolução, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s),  sendo os custos de devolução no valor de 3€ deduzidos do seu valor.

    No caso de troca, a despesa de envio fica totalmente a cargo do cliente.

     

     

    CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

    Os portes de devolução ficam ao encargo do cliente. Podes sempre optar pela devolução da encomenda numa loja física Stone by Stone, para não teres custos.

     

     

    RECEBI UM ARTIGO ERRADO E/OU COM DEFEITO. COMO DEVO PROCEDER?

    No caso de teres recebido um artigo errado e/ou com defeito, deves entrar em contacto com o nosso Apoio ao Cliente para procedermos à marcação da recolha do artigo no prazo máximo de 8 dias após a receção da encomenda. Estaremos sempre dispostos a ouvir-te e a resolver a questão da melhor forma possível.

     

    Em caso de reembolso, este poderá ser efetuado através de um vale de desconto (que poderás utilizar posteriormente na nossa loja online) ou poderás optar por ser reembolsado pelo mesmo método utilizado para o pagamento.

     

     

    PRAZO DE REEMBOLSO

    O reembolso do valor do(s) artigo(s) será efetuado num prazo máximo de 14 dias úteis a partir da data de receção dos mesmos. Assim que este for concluído, receberás um e-mail de confirmação. A data em que o montante transferido ficará disponível na conta do cliente depende da instituição bancária do mesmo.

     


     

    Em caso de devolução, se motivada por defeito do artigo, o valor da sua compra será devolvido no mesmo meio de pagamento ou através de transferência bancária.

    Morada para envio de trocas e devoluções: Avenida do forte nº8 Edifício Pujol , fração i2, 2790-072 Carnaxide

    O prazo para trocas/devolução começa no dia em que é rececionada a encomenda, a entrega da encomenda em loja ou nos correios para envio para as nossas instalações deverá estar compreendida dentro do prazo de 30 dias para trocas/devoluções.

     

    Assistente Pessoal de Vendas

    Pode contactar a nossa assistência de vendas para qualquer questão relacionada com a sua compra on-line.

    •             Trocas/ devoluções

    •             Tamanhos

    •             Stock de artigos

    •             Expedição de encomendas

    Para assuntos relacionados com produtos adquiridos em loja deverá dirigir-se à loja mais próxima de si ou , preferencialmente, à loja onde comprou o seu produto.

  • Garantia e assistência pós-venda

    A garantia da Stone by Stone tem a validade de 2 anos contados a partir da data da compra.

    Durante o período de garantia o produto que apresente defeito de fabrico será reparado gratuitamente ou será substituído por um modelo similar, no caso em que não seja possível a sua reparação. O produto deve ser acompanhado da respectiva factura de compra.

    Estão excluídos da garantia os materiais sujeitos a deterioração, oxidação, perda ou extravio, os defeitos causados por meio de golpes, uso inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, manuseamento indevido, modificações, reparações não autorizadas, acidentes ou o normal desgaste.

  • Legislação aplicável

    As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa e dizem respeito à venda de produtos na loja online da Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas, Lda.

    Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

    CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Tel.: 213 847 484; E-mail: [email protected]

    CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve Tel.: 289 823 135; E-mail: [email protected][email protected]

    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra Tel.: 239 821 690/289. E-mail: [email protected]

    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Tel.: 218807030. E-mail: [email protected][email protected]

    Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: [email protected]

    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral Tel.: 253 422 410; E-mail: [email protected]

    Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) Tel.: 253 617 604; E-mail: [email protected]

    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira Tel.: 291 215 070; E-mail: [email protected]

    Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

    Caso pretenda o consumidor pode efectuar reclamação relativamente a Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas, Lda em www.livroreclamacoes.pt.